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Agentes Comunitários de Saúde agora são profissionais da saúde. Os agentes comunitários de saúde passaram a ser considerados profissionais da saúde, sendo considerada profissão regulamentada. A mudança ocorreu com a Lei nº. 14.536/23, e vale também para os agentes de combate às endemias, os agentes da dengue.
Próximo Dia do Agente Comunitário de Saúde 4 de Outubro de 2024 (Sexta-feira) O dia do Agente Comunitário de Saúde é celebrado anualmente dia 4 de outubro. O agente comunitário de saúde é um profissional que faz a ligação entre a comunidade e as unidades de saúde. A Lei n°10.507, de 10 de julho de 2002, regulariza a profissão.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) são considerados atores estratégicos para a superação dos modelos tradicionais de assistência e para o fortalecimento da atenção primária à saúde (RIQUINHO et al, 2018 RIQUINHO, D. L. et al. O cotidiano de trabalho do Agente Comunitário de Saúde: entre a dificuldade e a potência. Trabalho
Lei nº 10.507, de 10 de Julho de 2002. "Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”. Em 10 de julho de 2002, Fernando Henrique Cardoso sancionava a lei que criava oficialmente a profissão de ACS. Essa lei foi originada pelo Projeto de Lei (PL) 6.035/2002, proposto pelo então ministro da Saúde José
O documento aqui mencionado está sendo divulgado na íntegra no sítio www.saude.gov.br , seção profissional de saúde, e estará disponível para consulta pública até 31 de dezembro de 2003.. O Ministério da Saúde espera poder oferecer à Sociedade uma resposta responsável e conseqüente ao clamor por ações efetivas e de efeito
Ministros durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. O Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (19/10), tese segundo a qual a aplicação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias é constitucional e cabe à União arcar com a diferença entre piso nacional e a legislação do ente municipal.
O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é
Antes da implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), em 1991, e do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994, os quais preveem uma atenção integral desenvolvida por equipe multiprofissional ao indivíduo e à comunidade, com intensa participação da comunidade e respeitando os princípios de constituição do
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